Projeto de Lei nº 97/2023

PROJETO DE LEI Nº 59/2023 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/05/2023

Proposição Eletrônica: P1654628848/16282

Processo: 105/2023

Protocolo: 1111/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7363/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2023 09:55:44 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Gerson Alves -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 06/06/2023 10:57:47
  • 20/06/2023 09:55:44
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2023 16:50:47
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/06/2023 16:27:17
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 06/06/2023 15:43:19
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/06/2023 09:39:36
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 06/06/2023 08:54:54
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/06/2023 09:42:29
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    19ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/06/2023 09:07:01
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/06/2023 09:06:36
    Parecer apresentado

    Parecer COFC 66/2023 incorporado em 02/06/2023 as 09:06

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/06/2023 09:05:54
    Parecer apresentado

    Parecer CMID 22/2023 incorporado em 02/06/2023 as 09:05

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/05/2023 11:58:28
    Parecer apresentado

    Parecer CCJ 124/2023 incorporado em 29/05/2023 as 11:58

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/05/2023 11:57:29
    Parecer apresentado

    Parecer CC 15/2023 incorporado em 29/05/2023 as 11:57

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/05/2023 10:07:28
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/05/2023 09:20:01
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    16ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    15 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/05/2023 08:58:36
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 12/05/2023 16:41:09. Matéria incorporada em 15/05/2023 08:58:36, sob protocolo nº 1111/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar