Projeto de Lei nº 117/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia", contido nela o "Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia"

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 29/05/2023

Proposição Digital: P1353403649/16471

Processo: 126/2023

Protocolo: 1298/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7394/2023
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/08/2023 08:57:27 - Arquivo - Norma promulgada e publicada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 04/07/2023 10:34:29
 
 
 
 
 
03/08/2023 08:57:27

Norma promulgada e publicada

Arquivo

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/08/2023 16:24:48

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/07/2023 15:23:34

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
04/07/2023 15:02:40

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/07/2023 10:28:28

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
04/07/2023 09:25:43

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/06/2023 10:29:38

Proposição inclusa Ordem do Dia

23ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 03 de julho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/06/2023 16:09:15

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/05/2023 09:15:09

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
29/05/2023 11:12:56

Proposição inclusa Leitura Expediente

18ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 29 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/05/2023 10:56:21

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/05/2023 08:44:50. Matéria incorporada em 29/05/2023 10:56:21, sob protocolo nº 1298/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0