Projeto de Lei nº 165/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana do Direito Constitucional e Cidadania

Autoria: Fernando Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/08/2023

Proposição Eletrônica: M288831058/16987

Processo: 177/2023

Protocolo: 1914/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7499/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/02/2024 09:15:18 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 30/01/2024 09:59:55
  • 08/02/2024 09:15:18
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/02/2024 17:18:08
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/01/2024 16:04:28
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 30/01/2024 14:50:54
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/01/2024 09:52:41
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/01/2024 09:05:43
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/01/2024 11:03:57
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    1ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de janeiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/08/2023 13:24:03
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2023 09:46:30
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/08/2023 10:07:55
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    25ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/08/2023 09:46:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/08/2023 09:09:54. Matéria incorporada em 07/08/2023 09:46:32, sob protocolo nº 1914/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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