Projeto de Lei nº 178/2023

PROJETO DE LEI Nº 92/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/08/2023

Proposição Eletrônica: M531490690/17151

Processo: 192/2023

Protocolo: 2091/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/09/2023 13:40:44 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 19/09/2023 10:01:58
  • 20/09/2023 13:40:44
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/09/2023 11:45:06
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/09/2023 14:21:48
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 19/09/2023 14:15:11
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/09/2023 09:57:58
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 19/09/2023 09:22:27
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/09/2023 09:31:37
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    31ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/09/2023 15:25:12
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/08/2023 09:19:04
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/08/2023 12:29:07
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    27ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     21 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/08/2023 12:01:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/08/2023 11:43:18. Matéria incorporada em 21/08/2023 12:01:00, sob protocolo nº 2091/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo