Projeto de Lei nº 178/2023

PROJETO DE LEI Nº 92/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Proposição Digital: P3763476606/17151

Processo: 192/2023

Protocolo: 2091/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7430/2023
Norma Derivada: LEI 7466/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/09/2023 13:40:44 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável (Aprovado)

27ª Sessão Ordinária

Data: 21 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

31ª Sessão Ordinária

Data: 18 de setembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
Alexandre Cachorrão
AVANTE
Sim
Tenente Genova
PODEMOS
Sim
Douglas Azevedo
PL
Sim
Pastor Edinho
Republicanos
Sim
Fabinho Alerta Verbal
PSD
Sim
Fernando Vieira
MDB
Sim
Fernando Sirchia
PDT
Sim
Gerson Alves
PL
Sim
Jonas Campos
AVANTE
Ausente
Carlinhos Zé Gotinha
Republicanos
Sim
Ramão
PSD
Sim
Pastor Nivaldo da Pedalada
Republicanos
Sim
Rogério Nascimento
PL
Sim
Vinicius Simili
PSB
Sim
Viviane Del Massa
PP
Na Presid.
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 19/09/2023 10:01:58
 
 
 
 
 
20/09/2023 13:40:44

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/09/2023 11:45:06

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/09/2023 14:21:48

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
19/09/2023 14:15:11

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/09/2023 09:57:58

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
19/09/2023 09:22:27

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/09/2023 09:31:37

Proposição inclusa Ordem do Dia

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 18 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/09/2023 15:25:12

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:19:04

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/08/2023 12:29:07

Proposição inclusa Leitura Expediente

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 21 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/08/2023 12:01:00

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/08/2023 11:43:18. Matéria incorporada em 21/08/2023 12:01:00, sob protocolo nº 2091/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0