Projeto de Lei nº 180/2023

PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Proposição Digital: P669267382/17156

Processo: 194/2023

Protocolo: 2093/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: LEI 7427/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2023 13:53:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 12/09/2023 09:52:35
 
 
 
 
 
19/09/2023 13:53:00

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/09/2023 10:52:47

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/09/2023 16:49:05

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
12/09/2023 14:18:09

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/09/2023 09:52:09

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
12/09/2023 09:15:58

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/09/2023 09:54:26

Proposição inclusa Ordem do Dia

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 11 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/08/2023 16:17:31

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:19:55

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/08/2023 12:29:07

Proposição inclusa Leitura Expediente

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 21 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/08/2023 12:08:24

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/08/2023 11:45:18. Matéria incorporada em 21/08/2023 12:08:24, sob protocolo nº 2093/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0