Projeto de Lei nº 184/2023

PROJETO DE LEI Nº 98/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/08/2023

Proposição Digital: P547499458/17241

Processo: 199/2023

Protocolo: 2179/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: LEI 7428/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2023 13:53:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 12/09/2023 09:54:03
 
 
 
 
 
19/09/2023 13:53:00

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/09/2023 10:54:30

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/09/2023 16:49:05

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
12/09/2023 14:18:09

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/09/2023 09:52:09

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
12/09/2023 09:15:58

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/09/2023 09:54:26

Proposição inclusa Ordem do Dia

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 11 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/09/2023 08:55:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/08/2023 10:35:01

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
28/08/2023 11:31:18

Proposição inclusa Leitura Expediente

28ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 28 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/08/2023 10:15:35

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/08/2023 09:53:33. Matéria incorporada em 28/08/2023 10:15:35, sob protocolo nº 2179/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0