Projeto de Lei nº 185/2023

PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 891.008,00 (oitocentos e noventa e um mil e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/08/2023

Proposição Eletrônica: P1025329390/17249

Processo: 200/2023

Protocolo: 2194/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2023 13:53:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 12/09/2023 09:55:23
  • 19/09/2023 13:53:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 19/09/2023 10:57:28
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/09/2023 16:49:05
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 12/09/2023 14:18:09
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/09/2023 09:52:09
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 12/09/2023 09:15:58
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 09:54:26
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    30ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     11 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/09/2023 08:55:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/09/2023 09:48:07
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/08/2023 13:22:33
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    29ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     04 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/08/2023 10:51:01
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/08/2023 09:51:03. Matéria incorporada em 30/08/2023 10:51:01, sob protocolo nº 2194/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo