Projeto de Lei nº 188/2023

PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.347,00 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/09/2023

Proposição Digital: P1866776517/17304

Processo: 203/2023

Protocolo: 2272/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7443/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2023 16:13:30 - Arquivo - Norma promulgada e publicada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 17/10/2023 09:53:14
 
 
 
 
 
20/10/2023 16:13:30

Norma promulgada e publicada

LEI Nº 7.443 DE 18-10-2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/10/2023 16:10:06

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/10/2023 10:19:18

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Publicação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
17/10/2023 09:16:26

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/10/2023 10:52:34

Proposição inclusa Ordem do Dia

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/09/2023 15:40:32

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/09/2023 09:49:43

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/09/2023 12:13:52

Proposição inclusa Leitura Expediente

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 04 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/09/2023 11:19:36

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 04/09/2023 10:42:41. Matéria incorporada em 04/09/2023 11:19:36, sob protocolo nº 2272/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0