Projeto de Lei nº 195/2023

PROJETO DE LEI Nº 103/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 95.427,20 (noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/09/2023

Proposição Eletrônica: P840463928/17384

Protocolo: 2377/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/09/2023 11:13:30 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 26/09/2023 10:11:06
  • 28/09/2023 11:13:30
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/09/2023 10:11:20
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2023 13:51:58
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/09/2023 13:46:13
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2023 10:05:09
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 26/09/2023 09:23:40
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/09/2023 09:37:54
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    32ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     25 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/09/2023 08:49:05
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/09/2023 10:11:08
    Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/09/2023 09:37:54
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    31ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/09/2023 08:26:33
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/09/2023 17:57:56. Matéria incorporada em 18/09/2023 08:26:33, sob protocolo nº 2377/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo