Projeto de Lei nº 233/2023

PROJETO DE LEI Nº 132/2023 - Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2023

Proposição Digital: P1246991768/18182

Processo: 253/2023

Protocolo: 2973/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7493/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/02/2024 09:38:28 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 30/01/2024 10:01:39
 
 
 
 
 
01/02/2024 09:38:28

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
31/01/2024 16:03:14

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/01/2024 16:04:29

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
30/01/2024 14:50:55

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/01/2024 09:52:41

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
30/01/2024 09:05:43

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/01/2024 11:03:57

Proposição inclusa Ordem do Dia

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/12/2023 13:46:22

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/11/2023 10:48:22

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/11/2023 12:23:16

Proposição inclusa Leitura Expediente

40ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 21 de novembro de 2023 (terça-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/11/2023 12:20:01

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/11/2023 11:23:37. Matéria incorporada em 21/11/2023 12:20:01, sob protocolo nº 2973/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0