Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2023 (terça-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.155/2023 – PODER EXECUTIVO

Aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL PARQUE DO BAMBU III de propriedade da empresa DUAÇO Empreendimentos LTDA;

DECRETO Nº 9.229/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 600.000,00; 

DECRETO Nº 9.230/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 371.154,46; 

DECRETO Nº 9.231/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.347,00; 

DECRETO Nº 9.232/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel municipal, ao Centro Comunitário Santa Edwiges e dá outras providências; 

DECRETO Nº 9.233/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;

DECRETO Nº 9.235/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 163.424,25;

DECRETO Nº 9.236/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.000.000,00;

DECRETO Nº 9.237/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 49.030,67; 

DECRETO Nº 9.238/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 200.000,00; 

DECRETO Nº 9.239/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.959,90;

DECRETO Nº 9.240/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.000.000,00;

DECRETO Nº 9.249/2023 – PODER EXECUTIVO

Dá nova composição à Comissão Especial de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Assis e adota outras providências;

DECRETO Nº 9.251/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 121.281,57;

DECRETO Nº 9.252/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 357.071,51;

DECRETO Nº 9.253/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 78.523,34;

DECRETO Nº 9.254/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 157.608,20;

DECRETO Nº 9.255/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nova composição do Conselho de Assistência Social e dá providências correlatas;

DECRETO Nº 9.256/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 279.931,87;

DECRETO Nº 9.260/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 523.309,38;

OFICIO DIV.CONTAB. Nº 33/2023 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de outubro de 2023;
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 232/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 131/2023 - Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 233/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 132/2023 - Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 401/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo providências para os frequentes acionamentos de alarme em imóvel utilizado pela Administração Pública localizado na Rua Dra Ana Barbosa nº 883, na Vila Galvão. Despachada
2
 Indicação nº 402/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo serviço de manutenção e pintura da Concha Acústica de Assis “Cornélio Fortuna - O Maestro” Despachada
3
 Moção nº 1049/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Padaria Florença, pela comemoração dos trinta e dois anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
4
 Moção nº 1050/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Sodiê Doces, pela comemoração dos dezessete anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
5
 Moção nº 1051/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Casa das Rações, pela comemoração dos vinte anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
6
 Moção nº 1052/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos Cirurgiões Dentistas Dr. Renato Rodrigues Cimó e Drª Poliane da Silva Azevedo Cimó, pela reinauguração da Clínica Cimó em nossa cidade Aprovado
7
 Moção nº 1053/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Henriqueta Coutinho da Silva Aprovado
8
 Moção nº 1054/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira (Pelezinho) Aprovado
9
 Moção nº 1055/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à 2ª Igreja Batista de Assis, pela comemoração dos trinta e sete anos de existência e evangelização em nossa cidade Aprovado
10
 Moção nº 1056/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Isadora Joaquim Petrucci, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação Aprovado
11
 Moção nº 1057/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da equipe de Natação de Assisw/ATC/MEP/SEMEA, Catarina Nogueira Granado, por sua brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação Aprovado
12
 Moção nº 1058/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Davi Damaceno Volpini, por sua brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação. Aprovado
13
 Moção nº 1059/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Pedro Lucas Soares, por sua brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação Aprovado
14
 Moção nº 1060/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Picolo de Oliveira Aprovado
15
 Moção nº 1061/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao fotógrafo assisense, Paulo Henrique Dias, pelo reconhecimento alcançado no meio da fotografia esportiva Aprovado
16
 Moção nº 1062/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Atletismo ACD de Assis/AADVAR, Alexandre Honorato, pela brilhante participação no Meeting Paralímpico em São Paulo Aprovado
17
 Moção nº 1063/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Atletismo ACD de Assis/AADVAR, José Carlos dos Santos, pela brilhante participação no Meeting Paralímpico em São Paulo. Aprovado
18
 Moção nº 1064/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Atletismo ACD de Assis/AADVAR, Marcos Paulo da Silva, pela brilhante participação no Meeting Paralímpico em São Paulo. Aprovado
19
 Moção nº 1065/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Atletismo ACD de Assis/AADVAR, Silvano Borel, pela brilhante participação no Meeting Paralímpico em São Paulo. Aprovado
20
 Moção nº 1066/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à EE "Profª Francisca Ribeiro Mello Fernandes", em reconhecimento a um trabalho de excelência em cinquenta e cinco anos de dedicação à Educação em nossa cidade Aprovado
21
 Moção nº 1067/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Diocese de Assis, pelos noventa e cinco anos de existência, resgatando almas e plantando esperança no coração dos homens Aprovado
22
 Moção nº 1068/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de Ciclismo Pedala Assis, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade Aprovado
23
 Moção nº 1069/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe Família Buscapé, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade Aprovado
24
 Moção nº 1070/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de ciclismo Pedal da Amizade, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade Aprovado
25
 Moção nº 1071/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de ciclismo Pedalando Por Aí, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade Aprovado
26
 Moção nº 1072/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Luciane Império Silva, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Matemática no Colégio Ipê Aprovado
27
 Moção nº 1073/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivo Domiciano Cardoso Aprovado
28
 Moção nº 1074/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal Claudio da Silva Pires Aprovado
29
 Moção nº 1075/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à estudante da E.E. "Prof. Leo Pizzato", Silvia Carolina Castro Santos Rosa, pelo recebimento de prêmio no Concurso de Desenho da Educação Especial. Aprovado
30
 Moção nº 1076/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao estudante da E.E. "Dr. Clybas Pinto Ferraz", Isaque Vella Santos, pelo recebimento de prêmio no Concurso de Desenho da Educação Especial Aprovado
31
 Requerimento nº 386/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar a Operação Lata Velha em nossa cidade Aprovado
32
 Requerimento nº 387/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação aos aparelhos de ar condicionado da Escola Municipal Prof.ª Angélica Amorim Pereira Aprovado
33
 Requerimento nº 388/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a contratações Aprovado
34
 Indicação nº 403/2023 - Ramão - Reitera solicitação ao Poder Executivo da possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Avenida Mário de Vito, no Parque Universitário Despachada
35
 Requerimento nº 389/2023 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo com relação à implantação da Legislação atinente à tecnologia 5G em nosso Município Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 175/2023 - Vinicius Simili - Dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências. Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 39/2023 ao PL 175/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 99/2023 ao PL 175/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 196/2023 ao PL 175/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 192/2023 - Viviane Del Massa - Dispõe sobre a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores - CAEP Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CC nº 42/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 227/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2023 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 250/2023 ao PR 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Antonio de Souza Zurdo Aprovado
15 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 175/2023 ao PDL 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 - Alexandre Cachorrão - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Rev. Denis Silva Luciano Gomes Aprovado
15 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 221/2023 ao PDL 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:36 hs