Projeto de Lei nº 235/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 27/11/2023

Proposição Digital: P4171299534/18371

Processo: 258/2023

Protocolo: 3395/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7500/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/02/2024 09:15:18 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)

41ª Sessão Ordinária

Data: 27 de novembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

1ª Sessão Ordinária

Data: 29 de janeiro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
Alexandre Cachorrão
AVANTE
Sim
Tenente Genova
PODEMOS
Sim
Douglas Azevedo
PL
Sim
Pastor Edinho
Republicanos
Sim
Fabinho Alerta Verbal
PSD
Sim
Fernando Vieira
MDB
Sim
Fernando Sirchia
PDT
Sim
Gerson Alves
PL
Na Presid.
Jonas Campos
AVANTE
Sim
Carlinhos Zé Gotinha
Republicanos
Sim
Ramão
PSD
Sim
Pastor Nivaldo da Pedalada
Republicanos
Sim
Rogério Nascimento
PL
Sim
Vinicius Simili
PSB
Sim
Viviane Del Massa
PP
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 30/01/2024 10:03:16
 
 
 
 
 
08/02/2024 09:15:18

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/02/2024 17:12:38

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/01/2024 16:04:29

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
30/01/2024 14:50:55

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/01/2024 09:52:41

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
30/01/2024 09:05:43

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/01/2024 11:03:57

Proposição inclusa Ordem do Dia

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/12/2023 13:50:34

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/11/2023 09:07:20

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
27/11/2023 11:17:44

Proposição inclusa Leitura Expediente

41ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 27 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/11/2023 10:35:25

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 27/11/2023 10:03:39. Matéria incorporada em 27/11/2023 10:35:25, sob protocolo nº 3395/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0