Projeto de Lei nº 235/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autoria: Ramão
Data de Apresentação: 27/11/2023
Proposição Digital: P4171299534/18371
Processo: 258/2023
Protocolo: 3395/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 08/02/2024 09:15:18 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)
41ª Sessão Ordinária
Data: 27 de novembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
1ª Sessão Ordinária
Data: 29 de janeiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente da Câmara | 30/01/2024 10:03:16 |
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
1ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de janeiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
41ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/11/2023 10:03:39. Matéria incorporada em 27/11/2023 10:35:25, sob protocolo nº 3395/2023