Projeto de Lei nº 27/2024

PROJETO DE LEI Nº 20/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.797.900,00 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil e novecentos reais), junto à unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/02/2024

Proposição Eletrônica: M984330081/18780

Processo: 31/2024

Protocolo: 191/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/03/2024 16:15:26 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 12/03/2024 10:07:17
  • 13/03/2024 16:15:26
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 13/03/2024 15:40:41
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/03/2024 15:22:35
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 12/03/2024 15:16:59
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/03/2024 09:59:08
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 12/03/2024 08:45:20
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/03/2024 09:14:39
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    7ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     11 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/03/2024 16:59:19
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/02/2024 10:06:37
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/02/2024 12:13:45
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    2ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/02/2024 12:06:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 05/02/2024 11:46:48. Matéria incorporada em 05/02/2024 12:06:40, sob protocolo nº 191/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo