Projeto de Lei nº 57/2024

PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.496,53 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/03/2024

Proposição Eletrônica: P2133888/19363

Processo: 69/2024

Protocolo: 860/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2024 11:25:15 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 30/04/2024 10:06:01
  • 02/05/2024 11:25:15
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 02/05/2024 10:28:52
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2024 13:33:41
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 30/04/2024 11:12:10
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2024 10:02:02
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/04/2024 08:41:40
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/04/2024 13:55:37
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    14ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/04/2024 11:32:43
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/03/2024 10:30:01
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/03/2024 13:15:20
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    9ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     25 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/03/2024 13:12:38
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/03/2024 12:25:31. Matéria incorporada em 25/03/2024 13:12:38, sob protocolo nº 860/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo