Projeto de Lei nº 63/2024

Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 01/04/2024

Proposição Digital: P2639502563/19399

Processo: 75/2024

Protocolo: 904/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7604/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/06/2024 16:01:52 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 11/06/2024 10:05:31
 
 
 
 
 
25/06/2024 16:01:52

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/06/2024 15:23:28

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/06/2024 13:20:52

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
11/06/2024 11:20:03

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:57:16

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:05:36

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/06/2024 09:05:39

Proposição inclusa Ordem do Dia

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/04/2024 09:08:10

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/04/2024 10:16:51

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
01/04/2024 10:41:12

Proposição inclusa Leitura Expediente

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 01 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/04/2024 10:18:54

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/04/2024 09:41:30. Matéria incorporada em 01/04/2024 10:18:54, sob protocolo nº 904/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0