Projeto de Lei nº 88/2024

Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/04/2024

Proposição Eletrônica: M1421167388/19665

Processo: 101/2024

Protocolo: 1172/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7587/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/06/2024 15:08:31 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 21/05/2024 10:26:34
Norma - Resolução nº 304, de 18 de Dezembro de 2008 CONTRAN 19/04/2024 10:02:14
Norma - Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021 Câmara Municipal 19/04/2024 10:01:03
  • 04/06/2024 15:08:31
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/06/2024 11:53:26
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/05/2024 14:42:56
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 21/05/2024 12:04:25
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/05/2024 09:56:01
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 21/05/2024 08:50:21
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/05/2024 10:07:18
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    17ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     20 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/05/2024 09:08:43
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/04/2024 10:03:49
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/04/2024 10:30:22
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    13ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/04/2024 09:59:43
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/04/2024 18:06:41. Matéria incorporada em 19/04/2024 09:59:43, sob protocolo nº 1172/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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