Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SENHORA MÔNICA DA SILVA
Autores: Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES
Data de Apresentação: 21/11/2016
Processo: 178/2016
Protocolo: 3704/2016
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Norma Derivada:
DL 351/2016