Projeto de Lei nº 179/2017

PROJETO DE LEI Nº 148/2017 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/12/2017

Proposição Digital: P2794664831/1613

Processo: 205/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6456/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/02/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: TIMBA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - CCJ
ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 21/12/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID
JOÃO DA SILVA FILHO 20/12/2017 00:00:00
 
 
 
 
 
15/02/2018 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
09/02/2018 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/02/2018 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
01/02/2018 00:00:00

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/01/2018 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
30/01/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/01/2018 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de janeiro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/12/2017 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/12/2017 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/12/2017 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de dezembro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/12/2017 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M1500302465/1613 incorporada como matéria principal em 04/12/2017 às 11:10
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0