Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 177/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 146/2017 - Dispõe sobre alteração da denominação de trecho da Rodovia Benedito Pires para Avenida Benedito Pires e dá providências correlatas.
2
 Projeto de Lei nº 178/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 147/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 junto a Secretaria Municipal de Cultura.
3
 Projeto de Lei nº 179/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 148/2017 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipal de Assis.
4
 Projeto de Lei nº 180/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 149/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 181/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 150/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica, no valor de R$ 239.000,00 junto a Secretaria Municipal de Educação.
6
 Projeto de Lei nº 182/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 151/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 491.400,00 junto a Secretaria Municipal de Educação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 750/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª TANIA CARDOSO CAMARGO AGUIAR, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
2
 Moção nº 751/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA SILVIA ELIANE BRAGA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
3
 Moção nº 752/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
4
 Moção nº 753/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DURVALINA HENRIQUE RIBEIRO Apresentado
5
 Moção nº 754/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LARPHENIL ARRUDA Apresentado
6
 Moção nº 755/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AKIRA TAKAZAKI Apresentado
7
 Moção nº 756/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO JARDIM PAULISTA (ESPAÇO ESPERANÇA), PELOS VINTE E DOIS ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 757/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUCAS BERTOLUCCI BARBOSA DE LIMA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
9
 Moção nº 758/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUCAS AUGUSTO CARDOSO GIANNASI, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
10
 Moção nº 759/2017 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA DISTRIBUIDORA NELSINHO GÁS, NELSON THEODORO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
11
 Moção nº 760/2017 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO EDUARDO HENRIQUE PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA VIE COSMÉTICOS PROFISSIONAL Aprovado
12
 Moção nº 761/2017 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR THIAGO MURBACH PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA EMPRESA PAX AUTO CENTER ASSIS LOJA 02 COMO VENDEDOR Aprovado
13
 Moção nº 762/2017 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS CUNHA PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA EMPRESA PAX AUTO CENTER ASSIS LOJA 02 COMO GERENTE COMERCIAL Aprovado
14
 Moção nº 763/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA Aprovado
15
 Requerimento nº 637/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS CONDIÇÕES DE VIELA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 99 DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, NA VILA OPERÁRIA Aprovado
16
 Requerimento nº 638/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES PRIVADAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO IDOSO QUE SÃO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
17
 Requerimento nº 639/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A MANUTENÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÕES DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS NA CIDADE Aprovado
18
 Requerimento nº 640/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 5594, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILLE Aprovado
19
 Requerimento nº 641/2017 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A GRANDE EROSÃO PRÓXIMA AS MORADIAS NA RUA ANTONIO FREDERICO OZANAN, NO JARDIM SÃO NICOLAU Aprovado
20
 Requerimento nº 642/2017 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO IPVA NO EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 764/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ANDERSON SANTANA CUNHA POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL. Aprovado
22
 Requerimento nº 643/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMÓVEIS LOCADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Adiado
ADIADO EMENDADO POR 01(UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº None/None ao PL 129/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 129/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 129/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 15/2017 - solicitar a alteração do Projeto de Lei nº 103/2017 em que o Poder Executivo solicita autorização para dispor sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências, em seu artigo 9º e no Anexo V. Aprovado
APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 112/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 280.000,00. Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 141/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 141/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2017 - Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Adiado
ADIADO POR 01(UMA) SESSÃO
Parecer COFC nº None/None ao PL 146/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 146/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - CÉLIO DINIZ - Acréscimo do Parágrafo Único no artigo 2 Aprovado
11 Favoráveis x 2 Ausências x 1 Abstenção
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 - VALMIR DIONIZIO - OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO SENHOR VICENTE DE MELO Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 15(QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 10/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:19 hs