Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de janeiro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: CAMARGUINHO / PRB

Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD

1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL

2º Secretário: TIMBA / DEM

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 1/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO
2
 Projeto de Lei nº 2/2018 - PROFESSORA DEDÉ - CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISPOSITIVOS PARA COIBIR A INFREQUÊNCIA E A EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL
3
 Projeto de Lei nº 3/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A POLÍTICA PÚBLICA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
 Projeto de Lei nº 4/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
5
 Projeto de Lei nº 5/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA
6
 Projeto de Lei nº 6/2018 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
 Projeto de Lei nº 7/2018 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 001/2018, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dar nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.428 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa SÉRGIO CAMPOS CARVALHO - ME, e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 8/2018 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 002/2018, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dar nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.423 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa ELISANGELA DO VALE MARCOLA NEGRÃO ME, e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 9/2018 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 003/2018, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dar nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.424 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa TECNOLOGIA EM SAÚDE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
10
 Projeto de Lei nº 10/2018 - PROFESSORA DEDÉ - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2018 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA JOÃO RAMALHO, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
2
 Indicação nº 2/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU REPERFILAGEM EM TRECHO DA RUA CARDOSO DE MELO E RUA PADRE GUSMÕES. Despachada
3
 Moção nº 1/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS TRINTA E QUATRO ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Aprovado
4
 Moção nº 2/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE MAURILIO ALVES RODRIGUES, PELA COMEMORAÇÃO DOS 33 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
5
 Moção nº 3/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SEGURANÇA EM NOSSAS RODOVIAS. Aprovado
6
 Moção nº 4/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCRITORA ASSISENSE, PROFª MARISA FERRAZ, PELA PUBLICAÇÃO DE SEU POEMA APÓS PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO NACIONAL DE POESIAS Aprovado
7
 Moção nº 5/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS DIESEL, PELOS QUARENTA E SEIS ANOS DE FUNCIONAMENTO EM ASSIS Aprovado
8
 Moção nº 6/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALAN MAROUBO FONTANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE COMERCIAL NA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO DE ASSIS Aprovado
9
 Moção nº 7/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO OSWALDO CHIARA Apresentado
10
 Moção nº 8/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO DA SILVA Apresentado
11
 Moção nº 9/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª ORDALICE CERQUEIRA LEITE CAMPOS Apresentado
12
 Moção nº 10/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA MUSSATO GARDINE Apresentado
13
 Moção nº 11/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE BARBOSA Apresentado
14
 Moção nº 12/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO APARECIDO IRENO Apresentado
15
 Moção nº 13/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ASSISENSE FÁBIO GIRARDI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA TOTVS, FILIAL ASSIS Aprovado
16
 Moção nº 14/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA C.R. LUBRIFICANTES E FILTROS, PELA ELEVADA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ASSISENSE Aprovado
17
 Moção nº 15/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ROBERTO DANILO ESCOBAR E JOÃO CARLOS ESCOBAR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE ESCOBAR Aprovado
18
 Requerimento nº 1/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 11 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO INTESTINO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
19
 Requerimento nº 2/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A.), DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
20
 Requerimento nº 3/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Aprovado
21
 Requerimento nº 4/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS Aprovado
22
 Requerimento nº 5/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS Aprovado
23
 Requerimento nº 6/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AÇÕES JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE Aprovado
24
 Requerimento nº 7/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Aprovado
25
 Requerimento nº 8/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A MANUTENÇÃO EM ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
26
 Requerimento nº 9/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS Aprovado
27
 Requerimento nº 10/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À MELHORIA NA QUALIDADE DO ASFALTO NA RUA LUIS DE SILLAS, NA COHAB ASSIS IV Aprovado
28
 Requerimento nº 11/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ALBINISMO Aprovado
29
 Requerimento nº 12/2018 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL DO COMPLEXO PRUDENCIANA Aprovado
30
 Requerimento nº 13/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE COM A RUA VITÓRIA Aprovado
31
 Requerimento nº 14/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA MONSENHOR DAVID, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
32
 Requerimento nº 15/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM TRECHO DA RUA SANTA TEREZINHA, NO JARDIM FARIA Aprovado
33
 Requerimento nº 16/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA NO RESIDENCIAL PARK BAMBU Aprovado
34
 Moção nº 16/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARIANE DE OLIVEIRA Apresentado
35
 Moção nº 17/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANI TEREZAN MELOTTI. Apresentado
36
 Moção nº 18/2018 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ROBERTO SILVEIRA SOBRINHO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO COORDENADOR DO P. A. DA VILA MARIA ISABEL Aprovado
37
 Indicação nº 3/2018 - ANDRÉ BORRACHA - OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA SANTA CECILIA, NO CENTRO DA CIDADE Despachada
38
 Indicação nº 4/2018 - ANDRÉ BORRACHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE NEGRI Despachada
39
 Requerimento nº 17/2018 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA I CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO MIGUEL PIEMONTE VILA MARIA ALVES Aprovado
40
 Indicação nº 5/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO NA RUA OLÍMPIO DE MELO NO PARQUE DAS ACÁCIAS. Despachada
41
 Requerimento nº 18/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo sobre a limpeza de toda a extensão da linha férrea em nossa cidade. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Nova Redação Final do Projeto de Lei nº 146/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2017 - Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Aprovado
Unanimidade
Parecer COFC nº None/None ao PL 146/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 146/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - CÉLIO DINIZ - Acréscimo do Parágrafo Único no artigo 2 Aprovado
11 Favoráveis x 2 Ausências x 1 Abstenção
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 114/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 88/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para instituir o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Aprovado
Unanimidade
Parecer CC nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 176/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 145/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Assis o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CMID nº None/None ao PL 176/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 176/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 146/2017 - Dispõe sobre alteração da denominação de trecho da Rodovia Benedito Pires para Avenida Benedito Pires e dá providências correlatas. Aprovado
Unanimidade
Parecer CCJ nº None/None ao PL 177/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 148/2017 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipal de Assis. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Abstenção
Parecer CMID nº None/None ao PL 179/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 179/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2018 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 001/2018, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dar nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.428 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa SÉRGIO CAMPOS CARVALHO - ME, e dá outras providências. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Abstenção
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2018 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 002/2018, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dar nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.423 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa ELISANGELA DO VALE MARCOLA NEGRÃO ME, e dá outras providências. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Abstenção
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2018 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 003/2018, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dar nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 6.424 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área de propriedade do Município, situada na rua Maestro Augusto Matias para a empresa TECNOLOGIA EM SAÚDE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Abstenção
Encerramento: às 22:18 hs