Projeto de Lei nº 156/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 156/2018
Data Apresentação: 13/09/2018 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 176/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: REINALDO ANACLETO  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6603 de 24/10/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1508421582/3574

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 17/10/2018   -  Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - COFC
Data: 11/10/2018   -  Autoria: REINALDO ANACLETO
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Ofício nº 336-18 - Resposta ao Ofício nº 897-18
Data: 10/10/2018   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Ofício nº 897/2018
Data: 02/10/2018   -  Autoria: Eduardo de Camargo Neto
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento de diligência - COFC
Data: 01/10/2018   -  Autoria: VALMIR DIONIZIO
Deliberações em Plenário
22/10/2018 - 36ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 11 votos (ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ANDRÉ GONÇALVES GOMES, CARLOS ALBERTO BINATO, CÉLIO FRANCISCO DINIZ, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, LUIS REMO CONTIN, REINALDO ANACLETO, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS, VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI)
NÃO: 2 votos (JOÃO DA SILVA FILHO, NILSON ANTONIO DA SILVA)
AUSÊNCIAS: 1 (ELIZETE MELLO DA SILVA)
NÃO VOTOU: 1 (EDUARDO DE CAMARGO NETO)
Resultado: APROVADO - 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 30/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 29/10/2018 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 23/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 23/10/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 23/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 23/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 18/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 17/10/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 02/10/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Comissões Permanentes
Deferido
Requerimento Diligencia Deferido.
PDF - Tramitação assinada
Data: 01/10/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando Deferimento
Requerimento de diligência, conforme art. 85, § 2º do Regimento Interno.
Arquivo PDF
Data: 18/09/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
Data: 13/09/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de setembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 13/09/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1508421582/3574 incorporada como matéria principal em 13/09/2018 às 08:33

Consulta gerada em 13/12/2018 às 09h12m
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