Projeto de Lei nº 156/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 156/2018
Data Apresentação: 13/09/2018 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 176/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ROQUE VINÍCIUS  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: REINALDO DA CREMOS  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6603 de 24/10/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1508421582/3574

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 17/10/2018   -  Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - COFC
Data: 11/10/2018   -  Autoria: REINALDO ANACLETO
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Ofício nº 336-18 - Resposta ao Ofício nº 897-18
Data: 10/10/2018   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Ofício nº 897/2018
Data: 02/10/2018   -  Autoria: Eduardo de Camargo Neto
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento de diligência - COFC
Data: 01/10/2018   -  Autoria: VALMIR DIONIZIO
Deliberações em Plenário
22/10/2018 - 36ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 11 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CHICO PANELA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO: 2 votos (TIMBA, NILSON PAVÃO)
AUSÊNCIAS: 1 (PROFESSORA DEDÉ)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 30/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 29/10/2018 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 23/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 23/10/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 23/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 23/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 18/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 17/10/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 02/10/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Comissões Permanentes
Deferido
Requerimento Diligencia Deferido.
PDF - Tramitação assinada
Data: 01/10/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando Deferimento
Requerimento de diligência, conforme art. 85, § 2º do Regimento Interno.
Arquivo PDF
Data: 18/09/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
Data: 13/09/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de setembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 13/09/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1508421582/3574 incorporada como matéria principal em 13/09/2018 às 08:33

Consulta gerada em 26/05/2019 às 06h19m
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