Projeto de Lei nº 183/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 183/2019
Data de Apresentação: 16/12/2019 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 114/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 220/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: VINÍCIUS SIMILI  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | Relator: CHICO PANELA  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: ANDRÉ BORRACHA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6772, de 19/02/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1724253185/7161

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 18/02/2020
Parecer CMID FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 17/02/2020
Parecer COFC ANDRÉ GONÇALVES GOMES 13/02/2020
Parecer CCJ VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 13/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
43ª Sessão Ordinária 16/12/2019 Expediente Matéria lida
3ª Sessão Ordinária 17/02/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 Favoráveis x 01 ausência
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
27/02/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
27/02/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
18/02/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
18/02/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado Arquivo PDF
18/02/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
18/02/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
13/02/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
13/02/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
17/12/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
16/12/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de dezembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
16/12/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1724253185/7161 incorporada como matéria principal em 16/12/2019 às 11:27

Consulta gerada em 04/06/2020 às 06h00m
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