Projeto de Lei nº 26/2021

PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/03/2021

Proposição Eletrônica: P659980652/9026

Processo: 32/2021

Protocolo: 91/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6905/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Gerson Alves -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 13/04/2021 00:00:00
  • 16/04/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2021 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/04/2021 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 13/04/2021 00:00:00
    Documento Assinado

    Autógrafo assinado.

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/04/2021 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura nos Autógrafos

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 13/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aprovados

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    11ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     12 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/04/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/03/2021 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria protocolada em 22/03/2021 às 12:13
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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