Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.389/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 77.235,49;

DECRETO Nº 8.390/2021- PODER EXECUTIVO

Institui medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, em caráter excepcional temporário;

DECRETO Nº 8.391/2021- PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 8.380, de 25 de fevereiro de 2021,

DECRETO Nº 8.392/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 152.129,80;

 DECRETO Nº 8.393/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 385.560,00;

OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para as respostas aos Requerimentos nºs 164,166/2021

 INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,162,155,173,179/2021;

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 132,133,136,137,162,173,188,179/2021;

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,160,161,162,175,173,188,179/2021;

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,152,180/2021;

Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137/2021;

Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,162,180/2021;

Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,/2021;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 130, 131,136,137,162,167,168/2021;

Ver. JONAS CAMPOS DE LIMA

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,163,169,172/2021;

Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,/2021;

Ver. NIVALDO DOS SANTOS

Resposta ao Requerimento nº 188/2021;

Ver. ROGERIO GARCIA DO NASCIMENTO

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137/2021;

Ver.(a) VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,162,169,172,173,180,/2021;

Ver. VINICIUS GUILHERME SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 165/2021;

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,177,178/2021;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete das Despesa de Março de 2021.

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 33/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 51.108,70 (cinquenta e um mil cento e oito reais e setenta centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 34/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.357,72 (trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
 Projeto de Lei nº 35/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
 Projeto de Lei nº 32/2021 - Vinicius Simili - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.893, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 189/2021 - Ramão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
2
 Requerimento nº 190/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMO ESTA SENDO FEITO A HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA NO TRANSPORTE PUBLICO Aprovado
3
 Requerimento nº 191/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E RESULTADOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2021 ATÉ A PRESENTE DATA PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
4
 Requerimento nº 192/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SITE QUE DIVULGUE OS COMÉRCIOS LOCAIS Aprovado
5
 Requerimento nº 193/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
6
 Requerimento nº 194/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE UMA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MÁRIO DE VITO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, QUE "IN TESE" ESTARIA SENDO INVADIDA E TRANSGREDINDO NORMAS AMBIENTAIS Aprovado
7
 Requerimento nº 195/2021 - Gerson Alves, Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE CONTRA A COVID-19 Aprovado
8
 Requerimento nº 196/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS ADIS (AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL) NO QUADRO DO MAGISTÉRIO Aprovado
9
 Requerimento nº 197/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Aprovado
10
 Requerimento nº 198/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Requerimento nº 199/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 2.424, de 17 de julho de 1986, que estabelece áreas de expansão urbana no município de Assis. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 18/2021 ao PL 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 5/2021 ao PL 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 26/2021 ao PL 22/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 8/2021 ao PL 22/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 13/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 69.224,00 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 25/2021 ao PL 23/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 10/2021 ao PL 23/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 11/2021 ao PL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 24/2021 ao PL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 17/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 625.800,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 27/2021 ao PL 27/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 12/2021 ao PL 27/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:02 hs