Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.389/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 77.235,49;

DECRETO Nº 8.390/2021- PODER EXECUTIVO

Institui medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, em caráter excepcional temporário;

DECRETO Nº 8.391/2021- PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 8.380, de 25 de fevereiro de 2021,

DECRETO Nº 8.392/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 152.129,80;

 DECRETO Nº 8.393/2021- PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 385.560,00;

OFICIO S/Nº - PODER EXECUTIVO

Solicita prorrogação de prazo para as respostas aos Requerimentos nºs 164,166/2021

 INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS:

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,162,155,173,179/2021;

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 132,133,136,137,162,173,188,179/2021;

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,160,161,162,175,173,188,179/2021;

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,152,180/2021;

Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137/2021;

Ver. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,162,180/2021;

Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,/2021;

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 130, 131,136,137,162,167,168/2021;

Ver. JONAS CAMPOS DE LIMA

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,163,169,172/2021;

Ver. LUIZ ANTONIO RAMÃO

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,/2021;

Ver. NIVALDO DOS SANTOS

Resposta ao Requerimento nº 188/2021;

Ver. ROGERIO GARCIA DO NASCIMENTO

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137/2021;

Ver.(a) VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,162,169,172,173,180,/2021;

Ver. VINICIUS GUILHERME SIMILI

Resposta ao Requerimento nº 165/2021;

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 136,137,177,178/2021;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete das Despesa de Março de 2021.

 

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 33/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 51.108,70 (cinquenta e um mil cento e oito reais e setenta centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 34/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.357,72 (trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
Projeto de Lei nº 35/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
Projeto de Lei nº 32/2021 - Vinícius Símili - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.893, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 189/2021 - Ramão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
2
Requerimento nº 190/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMO ESTA SENDO FEITO A HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA NO TRANSPORTE PUBLICO Aprovado
3
Requerimento nº 191/2021 - Fabinho Alerta Verbal - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E RESULTADOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2021 ATÉ A PRESENTE DATA PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
4
Requerimento nº 192/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SITE QUE DIVULGUE OS COMÉRCIOS LOCAIS Aprovado
5
Requerimento nº 193/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
6
Requerimento nº 194/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE UMA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MÁRIO DE VITO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, QUE "IN TESE" ESTARIA SENDO INVADIDA E TRANSGREDINDO NORMAS AMBIENTAIS Aprovado
7
Requerimento nº 195/2021 - Gerson Alves, Fernando Vieira - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE CONTRA A COVID-19 Aprovado
8
Requerimento nº 196/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS ADIS (AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL) NO QUADRO DO MAGISTÉRIO Aprovado
9
Requerimento nº 197/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Aprovado
10
Requerimento nº 198/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Requerimento nº 199/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 9/2021 - Processo 11/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 2.424, de 17 de julho de 1986, que estabelece áreas de expansão urbana no município de Assis. Adiado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 22/2021 - Processo 27/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 23/2021 - Processo 28/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 13/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 69.224,00 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 26/2021 - Processo 32/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 27/2021 - Processo 33/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 17/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 625.800,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Encerramento: às 20:02 hs