Projeto de Lei nº 54/2021

PROJETO DE LEI Nº 34/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/05/2021

Proposição Eletrônica: P1477002052/9292

Processo: 61/2021

Protocolo: 341/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer Jurídico - Parecer nº L26/2021 Procuradoria Legislativa 09/08/2021 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de Parecer Jurídico Viviane Aparecida Del Massa Martins 06/08/2021 00:00:00
Resposta - Ofício DA nº 193/2021 Prefeito Municipal 02/08/2021 00:00:00
Ofício - Ofício nº 247/2021 FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA 15/07/2021 00:00:00
Resposta - Ofício nº 009/2021 Paulo César Tito 21/06/2021 00:00:00
Ofício - Oficio nº 205/2021 Dionizio de Gênova Junior 09/06/2021 00:00:00
  • 17/08/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/08/2021 00:00:00
    Proposição rejeitada

    Arquivada

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/08/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    27ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     16 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/08/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação

    Adiado por uma Sessão

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/08/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    26ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     09 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/07/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação

    Adiado 2 sessões

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/07/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    24ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     12 de julho de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/06/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/05/2021 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    16ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/05/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria protocolada em 12/05/2021 às 12:06

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar