Projeto de Lei nº 156/2022

INSTITUI A FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE ASSIS E REGIÃO COMO "PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2022

Proposição Eletrônica: P501734537/13537

Processo: 178/2022

Protocolo: 1906/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7175/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/09/2022 16:37:24 - Plenário - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 30/08/2022 13:13:40
  • 16/09/2022 16:37:24
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/09/2022 16:06:21
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/08/2022 09:33:05
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 31/08/2022 09:20:53
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/08/2022 13:07:53
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/08/2022 11:23:39
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/08/2022 09:13:22
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    29ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    29 de agosto de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/08/2022 13:56:52
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/08/2022 09:20:12
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/08/2022 12:17:09
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    25ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     01 de agosto de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/08/2022 11:25:59
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/08/2022 às 11h25 - protocolo nº 1906/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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