Projeto de Lei nº 168/2022

PROJETO DE LEI Nº 81/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, veículo de propriedade do Município à CASA DA MENINA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/08/2022

Proposição Digital: P445323300/13679

Processo: 192/2022

Protocolo: 1998/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7186/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/09/2022 16:37:24 - Plenário - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 13/09/2022 10:39:57
 
 
 
 
 
16/09/2022 16:37:24

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/09/2022 15:54:12

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/09/2022 16:15:39

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
13/09/2022 15:59:55

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/09/2022 10:31:29

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
13/09/2022 09:47:43

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/09/2022 10:22:45

Proposição inclusa Ordem do Dia

31ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de setembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/09/2022 16:22:37

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/08/2022 09:05:43

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
08/08/2022 13:49:39

Proposição inclusa Leitura Expediente

26ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 08 de agosto de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/08/2022 13:25:40

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 08/08/2022 às 13h25 - protocolo nº 1998/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0