Projeto de Lei nº 190/2022

PROJETO DE LEI Nº 100/2022 - DENOMINA CASA DE ACOLHIMENTO A MULHER “TAMAR”, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/2022

Proposição Eletrônica: P1401225302/13825

Processo: 214/2022

Protocolo: 2158/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/09/2022 10:50:50 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - OFÍCIO Nº 400-2022 -Comunica a Rejeição do Projeto de Lei nº 190-22 Presidente da Câmara 20/09/2022 11:13:04
  • 23/09/2022 10:50:50
    Proposição arquivada

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 23/09/2022 09:55:49
    Documento Recebido
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/09/2022 08:45:36
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 21/09/2022 07:59:37
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/09/2022 11:17:20
    Aguardando assinatura
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 20/09/2022 10:48:05
    Proposição rejeitada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/09/2022 09:43:41
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    32ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    19 de setembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/09/2022 13:48:49
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/08/2022 09:44:33
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/08/2022 12:01:51
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    28ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de agosto de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/08/2022 11:40:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 22/08/2022 às 11h40 - protocolo nº 2158/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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