Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Rogério Nascimento - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JEFERSON BARBOSA TEIXEIRA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 363/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ATRÁS DA RODOVIÁRIA Despachada
2
 Indicação nº 364/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE FAIXA AMARELA NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE GUIA REBAIXADA, ALTURA DO Nº 350 Despachada
3
 Indicação nº 365/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA MARECHAL DEODORO, CENTRO Despachada
4
 Indicação nº 366/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO MALDONADO, ALTURA DO Nº 635, EM FRENTE AO RESIDENCIAL ESPLANADA Despachada
5
 Indicação nº 367/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MARILENA VIEIRA SILVEIRA HOLMO, NO BAIRRO SAN FERNANDO DO VALLEY Despachada
6
 Indicação nº 368/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO FLUXO DA COLETA DE LIXO NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO RESIDENCIAL PROVENCE, QUE LIGA A AVENIDA RUI BARBOSA AO PRÉDIO DA UNIMED Despachada
7
 Moção nº 993/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA SUSSEL, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 45º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 994/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARQUITETO ALAN ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 995/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MARQUEZIM TINTAS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 14º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
10
 Moção nº 996/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MASCULINA DE JUDÔ, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA 64º EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS Aprovado
11
 Moção nº 997/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE JUDÔ FEMININO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA 64º EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS Aprovado
12
 Moção nº 998/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA LIVRE DE ASSIS, KAROL SLAVIEIRO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
13
 Moção nº 999/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA LIVRE DE ASSIS, GIOVANNA ZORZO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 64º EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
14
 Moção nº 1000/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA LIVRE DE ASSIS, GABRIELE MONTEIRO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
15
 Moção nº 1001/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA LIVRE DE ASSIS, ANA CAROLINA ZAGGO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
16
 Moção nº 1002/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA LIVRE DE ASSIS, ANA BEATRIZ FRANCO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
17
 Moção nº 1003/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA HUGO DOS SANTOS BERMEJO, ARMADOR DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
18
 Moção nº 1004/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ARTHUR AMÉRICO P. R. DA SILVA, PIVÔ DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
19
 Moção nº 1005/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LUIZ FERNANDO FARIA DE MORAES, ARMADOR DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
20
 Moção nº 1006/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MARCOS PAULO DA SILVA MOURA, LATERAL DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
21
 Moção nº 1007/2022 - Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA GUILHERME CARDOSO DA SILVA, ARMADOR DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NOS 64º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
22
 Moção nº 1008/2022 - Vinicius Simili - Registra votos de congratulações e aplausos a aluna Julia Jakelaitis Silva pela aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso. Aprovado
23
 Moção nº 1009/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, DA EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE ASSIS (TOR), PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 3.404,81 KG DE MACONHA, DURANTE "OPERAÇÃO SUFOCO" DIRECIONADA AO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E DEMAIS ILÍCITOS, NA RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP 270) NO KM 458. Aprovado
24
 Moção nº 1010/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM FERNANDO FERRER, DA EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE ASSIS (TOR), PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 3.404,81 KG DE MACONHA, DURANTE "OPERAÇÃO SUFOCO" DIRECIONADA AO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E DEMAIS ILÍCITOS, NA RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP 270) NO KM 458. Aprovado
25
 Moção nº 1011/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º SGT PM LUÍS GUSTAVO DA SILVA SCHWARZ, DA EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE ASSIS (TOR), PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 3.404,81 KG DE MACONHA, DURANTE "OPERAÇÃO SUFOCO" DIRECIONADA AO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E DEMAIS ILÍCITOS, NA RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP 270) NO KM 458. Aprovado
26
 Moção nº 1012/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA OLDIMAR FRANCO, PELO LANÇAMENTO DO PORTAL DE NOTÍCIAS ASSIS AGORA Aprovado
27
 Moção nº 1013/2022 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TOR - TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO, PELOS TRINTA E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DE NOSSAS RODOVIAS Aprovado
28
 Moção nº 1014/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LUIZ OTÁVIO DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ASSIS INK CARTULHOS Aprovado
29
 Moção nº 1015/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO CARLOS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROTETOR DOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE Aprovado
30
 Moção nº 1016/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS DANIEL SPERA DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃO DENTISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
 Moção nº 1017/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO MORETTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MARCENEIRO EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
 Moção nº 1018/2022 - Tenente Genova, Rogério Nascimento - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO PAULO ROBERTO MARTINS POZO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA REGIONAL TELHAS Aprovado
33
 Moção nº 1019/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE EM NOSSA CIDADE Aprovado
34
 Moção nº 1020/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO DA EQUIPE ASSISENSE NA 64ª EDIÇÃO DO JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONQUISTANDO O VICE-CAMPEONATO NO QUADRO GERAL POR ANTECIPAÇÃO Aprovado
35
 Moção nº 1021/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED ASSIS, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO LUGARES INCRÍVEIS PARA TRABALHAR 2022 Aprovado
36
 Moção nº 1022/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO FARMACÊUTICO NISSEI, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SEGUNDA UNIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 1023/2022 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB ASSIS DO VALE, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
38
 Moção nº 1024/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ELI GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CONSTRUTORA GUIMARÃES Aprovado
39
 Moção nº 1025/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACADEMIA BJJ REVOLUTION, JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA SANT'ANA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO INTERNACIONAL DE JIU JITSU SEM KIMONO Aprovado
40
 Moção nº 1026/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA UNITELAS Aprovado
41
 Moção nº 1027/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA POSSIDONIO VIEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PODÓLOGA EM NOSSA CIDADE Aprovado
42
 Moção nº 1028/2022 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM JOSÉ RICARDO INÁCIO, PELOS VINTE ANOS DE DEDICAÇÃO À POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
43
 Moção nº 1029/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANGELO GIANAZZI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONCESSIONÁRIA E DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ANERGISA SUL-SUDESTE Aprovado
44
 Moção nº 1030/2022 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RICARDO LUCIANO FETTER, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA STAR SOM Aprovado
45
 Moção nº 1031/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR KLEBER LUIZ BETTENCOURT SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
46
 Moção nº 1032/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS HENRIQUE CABELO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
47
 Moção nº 1033/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO CESAR BARBOSA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
48
 Moção nº 1034/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DAVID CICERO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
49
 Moção nº 1035/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
50
 Moção nº 1036/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO CARREIRO PINTO Apresentado
51
 Moção nº 1037/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON ANTONIO MOURA Apresentado
52
 Moção nº 1038/2022 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉRICO VICTÓRIO PELIZZON Apresentado
53
 Moção nº 1039/2022 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON DOMINGOS Apresentado
54
 Moção nº 1040/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TASHITAKE KANASIRO Apresentado
55
 Moção nº 1041/2022 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E VIOLEIRA DA DUPLA AS GALVÃO, MARILENE GALVÃO Apresentado
56
 Moção nº 1042/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO PALIMÉRCIO MARTINS COSTA Apresentado
57
 Moção nº 1043/2022 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA JOANA DE SOUZA Apresentado
58
 Requerimento nº 319/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RETIRADA DE INSALUBRIDADE DE ALGUNS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA Aprovado
59
 Requerimento nº 320/2022 - Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aprovado
60
 Requerimento nº 321/2022 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 299/2022, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO EMPREGO DE VIATURA DESTINADA AO MUNICIPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA AGROSP+SEGURO Aprovado
61
 Requerimento nº 322/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NO CONVÍVIO ESCOLAR Aprovado
62
 Requerimento nº 323/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAIS EXISTENTES NA CIDADE Aprovado
63
 Requerimento nº 324/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, SOBRE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO INTELECTUAL Aprovado
64
 Requerimento nº 325/2022 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Aprovado
65
 Moção nº 1044/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA ESPAÇO RENOVADO, PELOS 18 ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS EM NOSSA CIDADE Aprovado
66
 Indicação nº 369/2022 - Rogério Nascimento - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, Nº 515, CENTRO Despachada
67
 Requerimento nº 326/2022 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM TRECHO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, NA VILA PRUDENCIANA Aprovado
68
 Indicação nº 370/2022 - Fernando Sirchia - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE TROCA DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO EXISTENTE NA ÁGUA DA PORCA, PRÓXIMO À COHAB DA RODOVIÁRIA Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 111/2022 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Adiado
Adiado por 3 Sessões
Parecer CC nº 34/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 130/2022 ao PL 111/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 101/2022 ao PL 138/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 174/2022 ao PL 138/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 59/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 81/2022 ao PL 139/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 225/2022 ao PL 139/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 61/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 99/2022 ao PL 141/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 156/2022 ao PL 141/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 62/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 164.200,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, a ser destinado à adequação de prédios escolares da rede municipal de ensino. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 82/2022 ao PL 142/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 180/2022 ao PL 142/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 189/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 181.886,00 (cento e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 98/2022 ao PL 189/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 209/2022 ao PL 189/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 190/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 100/2022 - DENOMINA CASA DE ACOLHIMENTO A MULHER “TAMAR”, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Rejeitado
06 votos Favoráveis e 07 votos Contrários e 01 (uma) abstenção
Parecer CMID nº 50/2022 ao PL 190/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 219/2022 ao PL 190/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 192/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), junto a Unidade Orçamentária do Gabinete do Prefeito. Aprovado
8 votos Favoráveis, 5 votos contrários e 1 abstenção
Parecer COFC nº 92/2022 ao PL 192/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 222/2022 ao PL 192/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 201/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 108/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 97/2022 ao PL 201/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 226/2022 ao PL 201/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 - Viviane Del Massa - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ALCEU OLIVEIRA JUNIOR Aprovado
14 votos Favoráveis e 1 ausência em plenário
Parecer CCJ nº 227/2022 ao PDL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:38 hs