Projeto de Lei nº 193/2022

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/09/2022

Proposição Eletrônica: P1749334073/13922

Processo: 217/2022

Protocolo: 2237/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7214/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/10/2022 10:15:35 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 05/10/2022 11:19:56
  • 13/10/2022 10:15:35
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 11/10/2022 17:49:15
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/10/2022 15:22:51
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 06/10/2022 15:11:27
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/10/2022 11:00:32
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/10/2022 09:04:33
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/09/2022 09:32:17
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    34ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    03 de outubro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/09/2022 16:50:53
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2022 09:09:45
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/09/2022 14:26:35
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    30ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    05 de setembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/09/2022 10:56:41
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/09/2022 às 10h56 - protocolo nº 2237/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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