Projeto de Lei nº 198/2022

PROJETO DE LEI Nº 106/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/09/2022

Proposição Digital: P1474108098/13939

Processo: 223/2022

Protocolo: 2242/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7245/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/11/2022 14:18:03 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 22/11/2022 10:00:34
Luiz Antonio Ramão 31/10/2022 18:23:54
Fernando Pereira Sirchia Júnior 17/10/2022 12:59:49
Prefeito Municipal 14/10/2022 13:11:15
Prefeito Municipal 14/10/2022 13:10:44
Luiz Antonio Ramão 07/10/2022 15:04:14
Luiz Antonio Ramão 07/10/2022 14:49:38
Fernando Augusto Vieira de Souza 29/09/2022 14:30:49
Fernando Pereira Sirchia Júnior 21/09/2022 14:09:10
 
 
 
 
 
25/11/2022 14:18:03

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/11/2022 11:45:11

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/11/2022 16:33:13

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
22/11/2022 16:25:51

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/11/2022 09:57:58

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
22/11/2022 08:30:01

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/11/2022 09:36:07

Proposição inclusa Ordem do Dia

41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/11/2022 09:32:35

Adiada discussão e votação

Adiado por 2 Sessões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/11/2022 10:02:34

Proposição inclusa Ordem do Dia

39ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 07 de novembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/11/2022 11:27:26

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/09/2022 16:51:51

Deferido

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
29/09/2022 14:34:13

Requerimento Diligência

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
23/09/2022 10:48:10

Deferido

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/09/2022 14:09:21

Requerimento Diligência

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
06/09/2022 09:09:45

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/09/2022 12:22:01

Proposição inclusa Leitura Expediente

30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 05 de setembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/09/2022 12:15:19

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 05/09/2022 às 12h15 - protocolo nº 2242/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0