Projeto de Lei nº 37/2023

PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 227.205,51 (duzentos e vinte sete mil duzentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2023

Proposição Eletrônica: P393380978/15564

Processo: 40/2023

Protocolo: 461/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2023 16:42:04 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autografo 37-2023 Presidente da Câmara 28/03/2023 09:29:23
  • 03/04/2023 16:42:04
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2023 16:23:25
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/03/2023 10:35:13
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 28/03/2023 10:21:24
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/03/2023 09:52:52
    Aguardando assinatura

    Aguardando Assinatura

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 28/03/2023 08:34:21
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/03/2023 10:12:51
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    9ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     27 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/03/2023 13:20:16
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/03/2023 09:29:53
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/03/2023 12:28:20
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    7ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/03/2023 12:13:06
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/03/2023 11:33:26. Matéria incorporada em 13/03/2023 12:13:06, sob protocolo nº 461/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo