Projeto de Lei nº 42/2023

Institui a Semana Educativa "Fogos de Artifícios Sem Barulho" no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/03/2023

Proposição Eletrônica: M677590507/15650

Processo: 45/2023

Protocolo: 538/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7321/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2023 16:41:47 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Gerson Alves -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 18/04/2023 10:27:15
  • 04/05/2023 16:41:47
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/05/2023 15:02:29
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2023 10:13:13
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 19/04/2023 10:08:36
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/04/2023 10:22:54
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 18/04/2023 08:53:21
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/04/2023 10:02:51
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    12ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    17 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/04/2023 11:16:20
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2023 10:07:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/03/2023 09:11:20
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     20 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/03/2023 09:07:20
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/03/2023 16:10:13. Matéria incorporada em 20/03/2023 09:07:20, sob protocolo nº 538/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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