Projeto de Lei nº 53/2023

Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Noite Festiva SOS PETS" e dá outras providências

Autores: Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/04/2023

Proposição Eletrônica: P214939114/15860

Processo: 59/2023

Protocolo: 726/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 11:23:56 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Gerson Alves -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 23/05/2023 10:10:21
  • 19/06/2023 11:23:56
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 16/06/2023 15:16:10
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/05/2023 15:21:11
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 23/05/2023 15:18:20
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/05/2023 10:06:30
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 23/05/2023 09:27:45
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/05/2023 10:28:32
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    17ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/05/2023 08:43:44
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 2 Sessões

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/05/2023 09:38:04
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    15ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/04/2023 16:43:57
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/04/2023 08:53:23
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/04/2023 11:14:20
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    11ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     10 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/04/2023 10:41:23
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/04/2023 10:26:39. Matéria incorporada em 10/04/2023 10:41:23, sob protocolo nº 726/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo