Projeto de Lei nº 91/2023

PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 120.081,12 (cento e vinte mil, oitenta e um reais e doze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/05/2023

Proposição Eletrônica: P1897655392/16190

Processo: 99/2023

Protocolo: 1021/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 22/06/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/06/2023 11:22:52 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 30/05/2023 10:50:51
  • 01/06/2023 11:22:52
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 01/06/2023 10:59:12
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2023 14:20:24
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 30/05/2023 14:14:52
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2023 10:05:46
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/05/2023 09:11:07
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/05/2023 09:30:08
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    18ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/05/2023 08:47:46
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/05/2023 09:34:09
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/05/2023 12:17:09
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    15ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/05/2023 12:07:54
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/05/2023 11:31:19. Matéria incorporada em 08/05/2023 12:07:54, sob protocolo nº 1021/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo