Projeto de Lei nº 102/2023

Dispõe sobre denominação da Sala de Educadores da EMEI "O Pequeno Polegar" de Sala de Educadores "Profª Miriam Aparecida Friebolim

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 19/05/2023

Proposição Digital: P3189064855/16280

Processo: 110/2023

Protocolo: 1199/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7413/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/09/2023 13:50:01 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 15/08/2023 10:19:25
 
 
 
 
 
05/09/2023 13:50:01

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/09/2023 11:36:26

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/08/2023 15:23:15

Encaminha Autógrafo

Aguardando sanção e publicação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
15/08/2023 15:16:54

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/08/2023 10:14:42

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
15/08/2023 08:56:56

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/08/2023 09:48:37

Proposição inclusa Ordem do Dia

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/07/2023 10:19:41

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/05/2023 11:58:49

Parecer apresentado

Parecer CCJ 125/2023 incorporado em 29/05/2023 as 11:58

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
23/05/2023 09:36:29

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
22/05/2023 09:26:09

Proposição inclusa Leitura Expediente

17ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 22 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/05/2023 15:40:21

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 19/05/2023 13:11:11. Matéria incorporada em 19/05/2023 15:40:21, sob protocolo nº 1199/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0