Projeto de Lei nº 113/2023

PROJETO DE LEI Nº 70/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/05/2023

Proposição Eletrônica: P1004783249/16387

Processo: 121/2023

Protocolo: 1222/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/08/2023 14:22:26 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício do Executivo - Ofício DA nº 163/2023 Prefeito Municipal 26/06/2023 16:22:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de diligência Dionizio de Genova Júnior 02/06/2023 15:11:17

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Requerimento de diligência nº 11/2023 - Viviane Aparecida Del Massa Martins - Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 113/2023. 02/06/2023
  • 29/08/2023 14:22:26
    Proposição arquivada

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/08/2023 10:26:17
    Proposição rejeitada

    Proposição Rejeitada em Plenário

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/08/2023 09:22:57
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    28ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     28 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/07/2023 14:32:37
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2023 16:23:41
    Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes

    Requerimento de diligência respondido em 26/06/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/06/2023 15:15:45
    Aguardando atendimento de diligência

    Requerimento de diligência enviado ao Poder Executivo. 

    Passaram-se 10 dias úteis desde que a propositura foi encaminhada às Comissões Permanentes até o envio do requerimento de diligência ao autor da matéria, sendo que o prazo para a emissão dos pareceres está suspenso até o atendimento da diligência.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/06/2023 15:11:26
    Documento anexado

    Requerimento de diligência anexado em 02/06/2023 às 15:11

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/06/2023 09:11:33
    Parecer apresentado

    Parecer CCJ 134/2023 incorporado em 02/06/2023 as 09:11

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/05/2023 09:36:29
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/05/2023 14:02:33
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    17ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/05/2023 13:54:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 11:40:12. Matéria incorporada em 22/05/2023 13:54:45, sob protocolo nº 1222/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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