Projeto de Lei nº 113/2023
PROJETO DE LEI Nº 70/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 22/05/2023
Proposição Digital: P1004783249/16387
Processo: 121/2023
Protocolo: 1222/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/08/2023 14:22:26 - Arquivo - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável (Aprovado)
Resultado | Sessão |
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Leitura da matéria na Sessão | 17ª Sessão Ordinária, em 22/05/2023 |
Rejeitado em Turno Único | 28ª Sessão Ordinária, em 28/08/2023 |
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Prefeito Municipal | 26/06/2023 16:22:00 | |
Dionizio de Genova Júnior | 02/06/2023 15:11:17 |
Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
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Requerimento de Diligência nº 11/2023 | Viviane Aparecida Del Massa Martins | Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 113/2023. | 02/06/2023 |
Proposição rejeitada
Proposição Rejeitada em Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
28ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
28 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
Requerimento de diligência respondido em 26/06/2023.
Aguardando atendimento de diligência
Requerimento de diligência enviado ao Poder Executivo.
Passaram-se 10 dias úteis desde que a propositura foi encaminhada às Comissões Permanentes até o envio do requerimento de diligência ao autor da matéria, sendo que o prazo para a emissão dos pareceres está suspenso até o atendimento da diligência.
Documento anexado
Requerimento de diligência anexado em 02/06/2023 às 15:11
Parecer apresentado
Parecer CCJ 134/2023 incorporado em 02/06/2023 as 09:11
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
17ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 11:40:12. Matéria incorporada em 22/05/2023 13:54:45, sob protocolo nº 1222/2023