Projeto de Lei nº 125/2023

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/06/2023

Proposição Eletrônica: P909258368/16678

Processo: 135/2023

Protocolo: 1546/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/08/2023 10:17:59 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 08/08/2023 10:41:20
  • 24/08/2023 10:17:59
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 24/08/2023 09:47:30
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2023 13:53:13
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 08/08/2023 13:43:49
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2023 10:28:22
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 08/08/2023 09:18:04
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/08/2023 10:33:58
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    25ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/08/2023 09:40:23
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2023 08:27:30
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/06/2023 14:25:53
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    22ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     26 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/06/2023 11:58:46
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/06/2023 17:38:56. Matéria incorporada em 21/06/2023 11:58:46, sob protocolo nº 1546/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo