Projeto de Lei nº 128/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis - Dia "Luiz Dionizio dos Santos Netto" e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/06/2023

Proposição Digital: P255094540/16679

Processo: 138/2023

Protocolo: 1561/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7417/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/09/2023 11:14:50 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 22/08/2023 10:47:19
 
 
 
 
 
14/09/2023 11:14:50

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/09/2023 09:36:43

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/08/2023 13:55:43

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
22/08/2023 13:40:30

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/08/2023 10:37:03

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:14:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/08/2023 09:30:34

Proposição inclusa Ordem do Dia

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 21 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/08/2023 09:37:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/06/2023 08:27:30

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
22/06/2023 14:07:09

Proposição inclusa Leitura Expediente

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 26 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/06/2023 13:12:18

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/06/2023 11:18:09. Matéria incorporada em 22/06/2023 13:12:18, sob protocolo nº 1561/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0