Projeto de Lei nº 128/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis - Dia "Luiz Dionizio dos Santos Netto" e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/06/2023

Proposição Eletrônica: P255094540/16679

Processo: 138/2023

Protocolo: 1561/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7417/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/09/2023 11:14:50 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 22/08/2023 10:47:19
  • 14/09/2023 11:14:50
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/09/2023 09:36:43
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/08/2023 13:55:43
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 22/08/2023 13:40:30
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/08/2023 10:37:03
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 22/08/2023 09:14:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/08/2023 09:30:34
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    27ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     21 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/08/2023 09:37:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2023 08:27:30
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/06/2023 14:07:09
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    22ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     26 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/06/2023 13:12:18
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/06/2023 11:18:09. Matéria incorporada em 22/06/2023 13:12:18, sob protocolo nº 1561/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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