Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Autoria: Ramão
Data de Apresentação: 31/07/2023
Proposição Eletrônica: M1668348354/16903
Processo: 159/2023
Protocolo: 1800/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 03/10/2023 10:04:42 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Arquivado
Retirado pelo Autor
33ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Aguardando Parecer
25ª Sessão Ordinária
07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição eletrônica enviada em 21/07/2023 14:51:03. Matéria incorporada em 31/07/2023 10:07:11, sob protocolo nº 1800/2023
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