Projeto de Lei nº 142/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia da Capoeira" e dá providências correlatas

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 10/07/2023

Proposição Digital: P1152869809/16833

Processo: 142/2023

Protocolo: 1764/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7419/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/09/2023 15:51:30 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 29/08/2023 11:24:52
 
 
 
 
 
18/09/2023 15:51:30

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/09/2023 15:23:31

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/08/2023 14:10:33

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
29/08/2023 14:06:28

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/08/2023 11:02:47

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
29/08/2023 10:27:31

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/08/2023 09:22:57

Proposição inclusa Ordem do Dia

28ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 28 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/08/2023 16:32:10

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/07/2023 13:15:27

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
10/07/2023 13:14:44

Proposição inclusa Leitura Expediente

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 10 de julho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/07/2023 13:07:06

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/07/2023 15:56:38. Matéria incorporada em 10/07/2023 13:07:06, sob protocolo nº 1764/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0