Projeto de Lei nº 144/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Musicoterapia", contido nela o "Dia Municipal do Musicoterapeuta" e dá outras providências

Autores: Pastor Edinho, Fernando Vieira, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 10/07/2023

Proposição Digital: P224671318/16891

Processo: 156/2023

Protocolo: 1766/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7420/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/09/2023 15:51:30 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 29/08/2023 11:26:11
 
 
 
 
 
18/09/2023 15:51:30

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/09/2023 15:25:04

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/08/2023 14:10:33

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
29/08/2023 14:06:28

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/08/2023 11:02:47

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
29/08/2023 10:27:31

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/08/2023 09:22:57

Proposição inclusa Ordem do Dia

28ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 28 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/08/2023 15:25:32

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/07/2023 13:15:27

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
10/07/2023 13:14:44

Proposição inclusa Leitura Expediente

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 10 de julho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/07/2023 13:08:01

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/07/2023 10:18:49. Matéria incorporada em 10/07/2023 13:08:01, sob protocolo nº 1766/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0