Projeto de Lei nº 150/2023

Dispõe sobre o Programa de Inovação "Inova Assis" e sobre medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, Parque Tecnológico e Centro de Inovação, à Pesquisa Científica e Tecnológica, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Extensão Tecnológica em ambiente produtivo no município

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 04/08/2023

Proposição Digital: P2450895352/16982

Processo: 162/2023

Protocolo: 1892/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7441/2023
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/10/2023 09:08:03 - Arquivo - Norma promulgada e publicada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 11/10/2023 13:55:36
Presidente da Câmara 19/09/2023 10:00:22
 
 
 
 
 
19/10/2023 09:08:03

Norma promulgada e publicada

Lei nº 7.771 de 11 de Outubro de 2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
11/10/2023 13:54:56

Sanção Tácita - Silêncio

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/09/2023 14:21:48

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
19/09/2023 14:15:11

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/09/2023 09:57:58

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
19/09/2023 09:22:27

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/09/2023 09:31:37

Proposição inclusa Ordem do Dia

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 18 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/08/2023 16:36:40

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/08/2023 09:46:30

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/08/2023 14:06:50

Proposição inclusa Leitura Expediente

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/08/2023 13:43:22

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 04/08/2023 10:58:52. Matéria incorporada em 04/08/2023 13:43:22, sob protocolo nº 1892/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0