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Projeto de Lei nº 159/2023

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 90/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 892.133,48 (oitocentos e noventa e dois mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/08/2023

Proposição Digital: P1986160325/16994

Processo: 171/2023

Protocolo: 1904/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: LEI 7409/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/08/2023 10:17:59 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 22/08/2023 10:41:32
 
 
 
 
 
24/08/2023 10:17:59

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
24/08/2023 09:58:43

Norma promulgada e publicada
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/08/2023 13:55:43

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
22/08/2023 13:40:30

Documento Assinado
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/08/2023 10:37:03

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:14:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/08/2023 09:30:34

Proposição inclusa Ordem do Dia

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 21 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/08/2023 15:29:56

Pareceres emitidos pelas Comissões
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/08/2023 09:47:35

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
07/08/2023 10:07:55

Proposição inclusa Leitura Expediente

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/08/2023 08:21:22

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 04/08/2023 17:21:09. Matéria incorporada em 07/08/2023 08:21:22, sob protocolo nº 1904/2023

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