Projeto de Lei nº 185/2023

PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 891.008,00 (oitocentos e noventa e um mil e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/08/2023

Proposição Digital: P1025329390/17249

Processo: 200/2023

Protocolo: 2194/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: LEI 7429/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2023 13:53:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 12/09/2023 09:55:23
 
 
 
 
 
19/09/2023 13:53:00

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/09/2023 10:57:28

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/09/2023 16:49:05

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
12/09/2023 14:18:09

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/09/2023 09:52:09

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
12/09/2023 09:15:58

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/09/2023 09:54:26

Proposição inclusa Ordem do Dia

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 11 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/09/2023 08:55:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/09/2023 09:48:07

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
30/08/2023 13:22:33

Proposição inclusa Leitura Expediente

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 04 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/08/2023 10:51:01

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 30/08/2023 09:51:03. Matéria incorporada em 30/08/2023 10:51:01, sob protocolo nº 2194/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0