Requerimento nº 313/2023

Requer informações do Poder Executivo sobre atividades esportivas para crianças e adolescentes no município

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/09/2023

Proposição Eletrônica: M2096833560/17415

Protocolo: 2404/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2023 15:08:37 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 05/10/2023 15:08:37
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 05/10/2023 10:30:43
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Esportes (SEMEA), informamos:

    1. Fornecer uma lista de programas e iniciativas de atividades esportivas oferecidos pela Prefeitura de Assis para crianças e adolescentes. Isso pode incluir programas desenvolvidos em escolas, clubes, parques, entre outros;
    Programa Esporte em Movimento:
    Parceria entre a Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Educação, desenvolvido em 10 escolas de tempo integral de segunda a sexta feira das 13h00 às 16h00.
    - Judô: Kolping do Jardim Paraná, Polo de Saúde Vila Progresso e Centro Comunitario Inocoop;
    - Xadrez: salão anexo do Gema para a faixa etária de 7 a 17 anos;
    - Ginástica Rítmica: academia Rítmika, para a faixa etária de 9 a 14 anos; 
    - Basquete: EE Lurdes Pereira, às terças e quintas-feiras, das 18h00 às 21h00 e na Carolina Burali, de segunda e quarta feira das 18h00 às 21h00 para a faixa etária de 10 a 16 anos;
    - Atletismo: na pista do Tonicão, para a faixa etária a partir de 11 anos; 
    - Ciclismo: equipe de treinamento para a faixa etária a partir de 17 anos;
    - Damas: salão anexo do Gema para a faixa etária de 7 a 17 anos;
    - Tênis de Mesa: no prédio ao lado do Galpão Cultural, de segunda a sexta feira das 18h00 às 22h00 para a faixa etária a partir de 9 anos;
    - Vôlei: equipe de rendimento para a faixa etária a partir de 16 anos;
    - Futsal:  Escola Maria José Valverde de quarta feira das 13h00 às 17h00, para a faixa etária 7 a 17 anos;
    - Vôlei: ADPM de terça e quinta das 14h00 às 16h00 e no Gema das 16h15 às 18h00, para a faixa etária 12 a 17 anos. 
    - Kikboxing: Escola Marega Tay às terças-feiras para a faixa etária de 8 a 11 anos;

    Programa Esporte inclusivo:
    - Atletismo paraolimpico: realizado no Estádio Tonicão para faixa etária a partir de 18 anos;
    - Natação  paraolimpica: realizada no Clube São Paulo de Assis para faixa etária a partir de 18 anos;
    - Programa saúde e vida para a Melhor Idade: vôlei adaptado realizado no Ginásio Gema às segundas-feiras das 16h00 às 18h00 e às  quarta e sexta-feira das 08h00 as 10h00. No Clube da 3ª Idade: às terça e quintas-feiras das 16h00 às 18h00 para a faixa etária a partir de 45 anos.

    Projeto PV 48 (Futebol):
    Núcleos: 
    - Estádio Municipal Marcelino de Souza:  terça e quinta feira das 08h00 às 10h00 e das 18h00 às 21h00 para a faixa etária de 7 a 13 anos;
    - Campo da Unesp: terça e quinta feira das 08h00 as 11h00 e das 16h30 às 18h30 para a faixa etária de 7 a 15 anos;
    - Arena Eldorado:  segunda e quarta das 16h00 às 18h00;
    - Parque dos Comerciarios: quarta e sexta feira das 16h00 às 18h00 para a faixa etária de 11 a 15 anos;
    - Areninha: quarta e sexta feira das 18h30 às 20h30 para a faixa etária de 7 a 17 anos;

    Projeto PV48 (Futsal):
    Núcleos:
    - Escola Manoel Simões: segunda e quarta das 18h00 às 21h00, para a faixa etária 7 a 11 anos; 
    - Escola Alides Celeste: terça e quinta das 18h00 às 21h00, para a faixa etária 7 a 11 anos;
    - Escola Darcy Ribeiro: segunda feira das 18h00 às 20h00, para a faixa etária 7 a 11 anos;
    - Escola Maria José Valverde:  segunda, quarta e sexta 18h00 as 20h00, para a faixa etária 12 a 18 anos;

    2. Descrever as atividades esportivas oferecidas, incluindo os tipos de esportes, horários e locais onde são realizadas;
    Respondido no item "(1)".

    3. Qual é a faixa etária e o público-alvo dessas atividades esportivas? Elas são adequadas para crianças de diferentes idades e níveis de habilidades?
    As aulas são abertas a todas as crianças inseridas na faixa etária estabelecida em cada modalidade, exceto na modalidade de Ginástica Rítmica em que as vagas são limitadas a um número estabelecido pelas professoras. Isso ocorre pelo fato da modalidade exigir um trabalho individualizado com as técnicas e regras da modalidade em suas categorias. A faixa etária varia por modalidade na maioria das modalidades começa a partir de 7 anos e, no maximo, de 17 anos.


    4. Qual é a capacidade de participantes que esses programas podem acomodar e como é gerenciada a demanda por vagas?
    A demanda de participantes  varia de acordo com a modalidade e o local em que são desenvolvidas. Nas escolas de tempo integral, os próprios alunos que participam das atividades. Nos polos abertos como Projeto PV48 os professores aceitam todas as inscrições e, caso seja necessário, abrem novas turmas. Nos núcleos noturnos do Projeto PV48 realizados nas escolas, as vagas são limitadas a 30 alunos por turma e horário.

    5. Descrever a qualificação dos profissionais envolvidos na coordenação e instrução das atividades esportivas;
    A cada 2 (dois) anos a Secretaria Municipal de Esportes realiza o chamamento público para as modalidades esportivas desenvolvidas e são contratados pelo sistema de MEI. Esses instrutores são os responsáveis pela ministração das aulas das modalidades esportivas, e no chamamento publico é obrigatório que as empresas participantes tenham eu seu quadro de funcionários, profissionais formados em Educação Física e comprovar experiência nas modalidades requeridas pelo chamamento publico.


    6. Como são avaliados os resultados e o impacto desses programas nas vidas das crianças e adolescentes? Há métricas ou indicadores de sucesso estabelecidos?
    As avaliações são realizadas pelos instrutores, através de relatórios mensais, como quantidade de alunos, descoberta de novos talentos, inserção em competições internas e externas. Esses são os grandes parâmetros para o gestor. Um exemplo é o Projeto PV48, onde mais de 1.100 crianças e adolescentes participam, sendo que, desses núcleos se formam as equipes para as competições.

    7. A Prefeitura colabora com organizações esportivas locais, clubes ou outras entidades para oferecer essas atividades?
    A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes realiza essas atividades, além de promover competições esportivas como a Copa Assis de Futsal, campeonato de Futebol e Campeonato de Xadrez. Os festivais de Basquete NB3 nos bairros sempre abrindo oportunidade de todos participarem, seja clubes, Associações, ONGs ou entidades do município.

    8. Como a Prefeitura promove a inclusão de crianças com necessidades especiais em suas atividades esportivas?
    Os projetos voltados às crianças com dificuldades especiais são desenvolvidos pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação, como Projeto Golfinho de Natação e o Projeto de Ecoterapia.

    9. Fornecer informações sobre os horários de funcionamento das atividades esportivas e se elas são oferecidas ao logo do ano ou em temporadas específicas.
    As atividades dos programas esportivos da Secretaria Municipal de Esportes são desenvolvidos durante todo o ano, tendo apenas uma pequena pausa no final de dezembro e no mês de julho, no período de férias escolares, pelo motivo de não poder usar os diversos espaços da Secretaria Municipal da Educação. Com relação aos horários de funcionamento dos projetos, todos foram respondidos na resposta de nº 1.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 26/09/2023 08:53:07
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 25/09/2023 20:50:09
    Proposição aprovada

    32ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  25 de setembro de 2023 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 22/09/2023 09:55:23
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    32ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 25 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/09/2023 08:30:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/09/2023 10:57:03. Matéria incorporada em 21/09/2023 08:30:26, sob protocolo nº 2404/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa