Projeto de Lei nº 230/2023

PROJETO DE LEI Nº 129/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.896,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/11/2023

Proposição Eletrônica: P1931539894/17851

Processo: 249/2023

Protocolo: 2862/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/12/2023 16:26:07 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 05/12/2023 10:16:54
  • 06/12/2023 16:26:07
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 06/12/2023 15:35:40
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/12/2023 14:55:42
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 05/12/2023 14:35:14
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/12/2023 10:06:21
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/12/2023 09:16:14
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/12/2023 09:39:51
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    42ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     04 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/11/2023 13:21:29
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/11/2023 14:14:37
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/11/2023 14:09:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    39ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/11/2023 13:58:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/11/2023 11:25:34. Matéria incorporada em 13/11/2023 13:58:02, sob protocolo nº 2862/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo