Projeto de Lei nº 233/2023

PROJETO DE LEI Nº 132/2023 - Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/11/2023

Proposição Eletrônica: P1246991768/18182

Processo: 253/2023

Protocolo: 2973/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7493/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/02/2024 09:38:28 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 30/01/2024 10:01:39
  • 01/02/2024 09:38:28
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 31/01/2024 16:03:14
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/01/2024 16:04:29
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 30/01/2024 14:50:55
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/01/2024 09:52:41
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/01/2024 09:05:43
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/01/2024 11:03:57
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    1ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de janeiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/12/2023 13:46:22
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/11/2023 10:48:22
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/11/2023 12:23:16
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    40ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     21 de novembro de 2023 (terça-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/11/2023 12:20:01
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/11/2023 11:23:37. Matéria incorporada em 21/11/2023 12:20:01, sob protocolo nº 2973/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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