Projeto de Lei nº 240/2023

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"

Autores: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/11/2023

Proposição Eletrônica: M1321918281/18368

Processo: 263/2023

Protocolo: 3428/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/03/2024 15:37:03 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - Lei nº 7.538 Presidente da Câmara 19/03/2024 12:32:56
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 27/02/2024 10:27:57
  • 19/03/2024 15:37:03
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 19/03/2024 10:57:09
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2024 14:12:17
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 27/02/2024 12:07:15
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2024 10:17:15
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura nos Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 27/02/2024 09:03:53
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2024 13:52:30
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    5ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/12/2023 14:34:53
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/12/2023 10:49:38
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/11/2023 13:27:57
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    42ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     04 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/11/2023 09:19:53
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/11/2023 15:24:33. Matéria incorporada em 30/11/2023 09:19:53, sob protocolo nº 3428/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo