Projeto de Lei nº 240/2023

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"

Autores: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Data de Apresentação: 30/11/2023

Proposição Digital: P2973049015/18368

Processo: 263/2023

Protocolo: 3428/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7538/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/03/2024 15:37:03 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 19/03/2024 12:32:56
Presidente da Câmara 27/02/2024 10:27:57
 
 
 
 
 
19/03/2024 15:37:03

Proposição transformada em lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/03/2024 10:57:09

Sanção Tácita - Silêncio

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/02/2024 14:12:17

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
27/02/2024 12:07:15

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/02/2024 10:17:15

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura nos Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
27/02/2024 09:03:53

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/02/2024 13:52:30

Proposição inclusa Ordem do Dia

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/12/2023 14:34:53

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:49:38

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
30/11/2023 13:27:57

Proposição inclusa Leitura Expediente

42ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 04 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/11/2023 09:19:53

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/11/2023 15:24:33. Matéria incorporada em 30/11/2023 09:19:53, sob protocolo nº 3428/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0