Projeto de Lei nº 242/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências

Autores: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Data de Apresentação: 04/12/2023

Proposição Digital: P4258618937/18448

Processo: 266/2023

Protocolo: 3488/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7526/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/03/2024 11:04:54 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 05/03/2024 10:26:21
 
 
 
 
 
13/03/2024 11:04:54

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/03/2024 16:03:57

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/03/2024 14:52:20

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
05/03/2024 10:47:51

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/03/2024 10:19:09

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
05/03/2024 09:00:44

Proposição aprovada

Aguardado Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/03/2024 09:45:36

Proposição inclusa Ordem do Dia

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 04 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/02/2024 09:05:17

Adiada discussão e votação

Adiado por 01 Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/02/2024 13:52:30

Proposição inclusa Ordem do Dia

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/12/2023 12:47:44

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:49:39

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/12/2023 13:44:39

Proposição inclusa Leitura Expediente

42ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 04 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/12/2023 13:14:36

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 04/12/2023 13:10:30. Matéria incorporada em 04/12/2023 13:14:36, sob protocolo nº 3488/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0